Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo:0808523-65.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON OLIVEIRA DA SILVA RÉU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA, GILCEMAR EDUARDO DA CONCEIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 15 de setembro de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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