Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJPB · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita · EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCESSO: 0808453-94.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o embargo de declaração oposto (Id. 166956616), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, conforme os ditames do Art. 1.022, § 2º do CPC. Após, com a juntada da manifestação do embargado ou com o decurso do prazo, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
TJPB · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita · EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCESSO: 0808453-94.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o embargo de declaração oposto (Id. 166956616), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, conforme os ditames do Art. 1.022, § 2º do CPC. Após, com a juntada da manifestação do embargado ou com o decurso do prazo, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
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