0808396-19.2026.8.14.0401

Intimação

TJPA · 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém · Despacho

PROCESSO: 0808396-19.2026.8.14.0401 Autor(a): PEDRO PAULO DA SILVA CAXIAS - CPF: 147.771.002-78 Vítima: VANIA CRISTELL RIBEIRO DE LIMA - CPF: 628.568.122-87 Capitulação: Art. 233 do CPB e Art. 42, III, da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) nove (09) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente a MM. Juíza, Dra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito respondendo por esta Vara, nos termos da Portaria 3550/2026-GP, de 20 de agosto de 2026, comigo escrevente judicial abaixo assinado, foi declarada instalada a audiência. Feito o pregão no horário aprazado, certificou-se a presença do autor do fato, Pedro Paulo da Silva Caxias, RG 0826113730 MEX/PA, CPF 147771002-78, acompanhado pelo advogado, Dr. Bruno Colino da Silva, OAB/PA 30785, da vítima, Vania Cristell Ribeiro de Lima, RG 2709864 PC/PA, CPF 628568122-87, acompanhada pela advogada, Dra. Marina Rodrigues Ribeiro Formigosa, OAB/PA 18306, e do(a) representante do Ministério Público, Dr(a). MARIA LUIZA BORBOREMA. Aberta a audiência, tentada a conciliação entre as partes, a mesma resultou infrutífera, posto que as partes preferiram o prosseguimento do feito. Deliberação em audiência: Considerando esta MM. Magistrada, designada para substituir o MM. Juiz Titular desta Vara, está impossiblitada de presidir presente a audiência, em razão de compromissos agendados na sua Vara de origem, onde possui extensa pauta de audiências a serem realizadas no dia de hoje, fica remarcada a presente AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o próximo DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2027, ÀS 11:00 HORAS, renovando-se as diligências para intimação das testemunhas arroladas ausentes. Cientes os presentes. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi. Magistrada: ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Pedro Paulo da Silva Caxias: ___________________________________________ Advogado: ___________________________________________ Vania Cristell Ribeiro de Lima: ___________________________________________ Advogada: ___________________________________________ Testemunha: ___________________________________________ Testemunha: ___________________________________________ Testemunha: ___________________________________________