Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0808391-45.2025.8.19.0028/RJAUTOR: LOYDE NEVES CODECO
ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
SENTENÇA
Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. Entretanto, considerando que o embargante, por não concordar com a sentença, pretende reabrir discussão quanto ao já decidido, situação esta que não pode ser debatida em sede de embargos de declaração, bem como as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, deixo de dar provimento aos mesmos.
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