Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808239-67.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-09-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 2 - Primeira CCível - Não Videoconferência. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de setembro de 2026.
2026-08-27 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete na 1ª Câmara Cível - Juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes Embargos de Declaração na Apelação Cível nº: 0808239-67.2022.8.20.5106 Embargante: J F GOMES E OUTROS Advogado: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO Embargado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DESPACHO Intime-se a parte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 1023, §2° do CPC. Após, retornem-me conclusos a este gabinete. Cumpra-se. Natal, data registrada pelo sistema. Juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes Relator 10
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