Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna · Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Processo: 0808093-23.2024.8.19.0211 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [] Distribuição: 08/07/2024 15:47:01 REQUERENTE: ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS HERDEIRO: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO MIRANDA DOS SANTOS, MARCELO MIRANDA DOS SANTOS, RENATA DA COSTA PINHEIRO Nome: ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Guacupi, 73, Coelho Neto, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21510-400 Nome: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS Endereço: ACUTINGA, 93, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21765-410 Nome: CARLOS ALBERTO MIRANDA DOS SANTOS Endereço: OSMANI COELHO E SILVA, 30, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21770-260 Nome: MARCELO MIRANDA DOS SANTOS Endereço: AVENIDA CANAL, 650, BL 10 AP 201, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21755-410 Nome: RENATA DA COSTA PINHEIRO Endereço: LUCIANO JACOMO DA SILVA, 63, PRQ ANCHIETA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21635-280 REQUERIDO: JORGE ANTONIO DOS SANTOS Nome: JORGE ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA GRACUPI, 73, CASA, COELHO NETO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21510-400 DESPACHO Ao CARTÓRIO para promover a anotação dos herdeiros habilitados, bem como da inventariante, conforme id. 198104261, id. 214511956 e id. 276098215. Id. 281056075: Juntada a certidão de óbito de JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, pendente de regularização dos anexos do id. 237230621. Id. 281238202: Juntada a certidão de óbito de LUIZ CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, pelo que RATIFICO a habilitação dos herdeiros ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO MIRANDA DOS SANTOS e MARCELO MIRANDA DOS SANTOS. Id. 287742173: Defiro o recolhimento das custas ao final. Intime-se a inventariante, por meio eletrônico, para, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa: 1. REGULARIZAR a juntada dos anexos do id. 237230621, para fins de habilitação dos seus herdeiros deJOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; 2. RERRATIFICAR o plano de partilha do id. 281238202, devendo constar a qualificação completa dos herdeiros; 3. JUNTAR o plano de partilha rerratificado devidamente assinado por todos, com firma reconhecida ou assinatura eletrônica; 4. PROMOVER o recolhimento das custas judiciais antes da homologação da partilha. Intime-se, por meio eletrônico. RIO DE JANEIRO, 4 de setembro de 2026. RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS Juiz Titular DANIELLE DE JESUS FERREIRA