2026-09-16 · TJAL
DESPACHO Nº 0808086-56.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Marroquim Engenharia Ltda - Embargada: Sandra Maurício Machado Oliveira Jatobá - Embargado: Kessia Maria Ferreira Tavares Tenório - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC Nº________/2026 Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TJAL nº 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça (com a redação dada pela Resolução TJAL nº 23, de 14 de outubro de 2025), DETERMINO a inclusão deste processo na Pauta da Sessão de Julgamento Virtual dos dias 26 de setembro a 06 de outubro de 2026. Em atenção do disposto no art. 4º-D da Resolução acima indicada, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento. Publique-se e Intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator (a)' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Jefferson Germano Regueira Teixeira (OAB: 5309/AL) - André Alves Pinto de Farias Costa (OAB: 8606/AL) - José Gian Vitor Rodrigues dos Santos (OAB: 11392/AL) - Germano Regueira Advogados (OAB: 150/AL) - Herbert Muryel de Paula Correia (OAB: 9297/AL) - Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL) - 319