Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Órgão Especial
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, 0h00 até o dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h (Virtual - Órgão Especial).
Apelação Cível Nº 0808070-91.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 8)
RELATOR: Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
APELANTE: ALVARO JORGE VELLOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)
ADVOGADO(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB RJ099166)
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente
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