Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis · Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0807938-13.2022.8.19.0042/RJEXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP
ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538)
SENTENÇA
Acolhendo à pretensão veiculada pelo autor no Evento 25 , HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e JULGO EXTINTA esta EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC, ausente a condenação em custas e honorários. Nestes termos, Intime-se as partes. Após, DÊ-SE baixa e ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo.
TJRJ · 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis · Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0807938-13.2022.8.19.0042/RJEXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP
ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538)
SENTENÇA
Acolhendo à pretensão veiculada pelo autor no Evento 25 , HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e JULGO EXTINTA esta EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC, ausente a condenação em custas e honorários. Nestes termos, Intime-se as partes. Após, DÊ-SE baixa e ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo.