Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 14 identificadas.
2026-09-16 · TRF5
Decorrido o período de suspensão previsto na decisão anterior, intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15(quinze) dias, demonstrar o cumprimento dos itens 4.1 e 4.2, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse de agir. Maceió/AL, 15 de setembro de 2026. JUCIMARA PERIN ORBEN BASCHIROTTO
2026-09-16 · TRF5
Decorrido o período de suspensão previsto na decisão anterior, intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15(quinze) dias, demonstrar o cumprimento dos itens 4.1 e 4.2, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse de agir. Maceió/AL, 15 de setembro de 2026. JUCIMARA PERIN ORBEN BASCHIROTTO
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