Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 4ª Vara Federal SE · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0807601-53.2023.4.05.8500 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - SE3350 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR - SE6479 EXECUTADO: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA - SE4207 DESPACHO 1. Comparece a parte executada e requer o encerramento da ordem de bloqueio de valores através do SISBAJUD, diante da expiração do prazo estipulado. 2. Deixo de conhecer do pedido, diante da ausência de interesse de agir, pois a ordem de bloqueio de valores através do SISBAJUD já foi encerrada desde o dia 20.08.2026 (id.184521818). 3. Intimem-se e, após, prossiga-se no cumprimento do despacho/id.165748158.
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0807601-53.2023.4.05.8500 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - SE3350 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR - SE6479 EXECUTADO: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA - SE4207 DESPACHO 1. Comparece a parte executada e requer o encerramento da ordem de bloqueio de valores através do SISBAJUD, diante da expiração do prazo estipulado. 2. Deixo de conhecer do pedido, diante da ausência de interesse de agir, pois a ordem de bloqueio de valores através do SISBAJUD já foi encerrada desde o dia 20.08.2026 (id.184521818). 3. Intimem-se e, após, prossiga-se no cumprimento do despacho/id.165748158.