0807352-18.2019.8.14.0301

Intimação

TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém USUCAPIÃO (154) Nº 0807352-18.2019.8.14.0301 REQUERENTE: GREGORIO AMORAS ALVES, RAIMUNDA DA SILVA ALVES PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: MAURO RAIMUNDO MATIAS PALHETA, MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS, UNIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PROFESSORA YOLANDA MARTINS E SILVA, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, FRANCISCO DE CANIDÉ ADVOGADO(A) INTERESSADO: RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI (PAPA0021572A), LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA (PA010894PA) DECISÃO 1)- DEFIRO o petitório ID 178267227 e, considerando o tempo decorrido desde o pedido de dilação, CONCEDO o prazo de 90 (noventa) dias para juntada do memorial descritivo; 2)- Cumprida a diligência acima, de tudo certificado, façam os conclusos para sentença. Cumpra-se. Belém, 01/09/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26070222065051000000161416338 Pedido de prazo Petição 26060114495500000000157823218 Despacho Despacho 26041514081767000000154517283 contestação Contestação 26012213001400000000148928971 Intimação da Defensoria curadora oferecer Contestação pelo Requerido MARIO NICOLAU, citado por edita Ato Ordinatório 26012123580273700000148880566 Intimação da Defensoria curadora oferecer Contestação pelo Requerido MARIO NICOLAU, citado por edita Ato Ordinatório 26012123580273700000148880566 Edital de citação do Requerido MARIO NICOLAU disponibilizado no DJEn em: 20/08/2025 Documento de Comprovação 26012123580287500000148880567 Ciência Petição 25120812133700000000146919696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25102413204809500000144275643 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25102413204809500000144275643 GUSTAVO RÔLA-DECRETO DE NOMEAÇÃO Documento de Comprovação 25093012524098900000142495958 Petição Petição 25093012524129400000142495955 declaração de ciência Petição 25090815051900000000140955206 Certidão Certidão 25082009441935400000139607361 Edital Edital 25081906594017000000139506384 Edital Edital 25081906594017000000139506384 Ciência Petição 25081110463300000000139023968 Despacho Despacho 25080617165035300000138775284 Certidão Certidão 25080506291305300000138625192 Intermediária Petição 25062311300800000000135778697 Despacho Despacho 25052615190239300000133926991 MARIO NICOLAU LEAL MARTINS Documento de Comprovação 25052615190122100000133926992 Certidão Certidão 25012917374516600000126645026 Petição Petição 25010810541677600000125424182 Petição Petição 24112211165077400000123307094 CIÊNCIA Petição 24110622293600000000122423832 Despacho Despacho 24110110545431200000122045940 Despacho Despacho 24110110545431200000122045940 Despacho Despacho 24110110545431200000122045940 Certidão Certidão 24020601553534100000101936162 Despacho Despacho 23041213552722500000085989852 Petição Petição 23052609182558700000088610012 Termo de Ciência Termo de Ciência 23051111091643700000087676027 Termo de Ciência Termo de Ciência 23042611243242200000086826807 Despacho Despacho 23041213552722500000085989852 Despacho Despacho 23041213552722500000085989852 Certidão Certidão 23011909402569200000080856919 Certidão de custas Certidão de custas 22082210042467500000071663231 Certidão Certidão 22081912074036800000071512815 MH142391628BR Identificação de AR 21051714114742200000025189144 Identificação de AR Identificação de AR 21051714114738000000025189143 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21032411560880600000023231287 COMPROVANTE DE CORREIOS - CARTA DE INTIMAÇÃO -GREGÓRIO E RAIMUNDA ALVES - SPE - 24.03.21 Documento de Comprovação 21032411560927500000023231288 Intimação Intimação 21032410192650700000023221030 Intimação Intimação 21032410192650700000023221030 CARTA Carta 21032410192650700000023221030 Réplica Réplica 21031815041317400000023065145 Réplica Réplica 21031815035054500000023065144 Réplica Réplica 21031815031980700000023065143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031515590829300000022933311 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031515590829300000022933311 Termo de Ciência Termo de Ciência 21031017211473800000022780657 Petição Petição 21031017192766800000022780656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030615435070000000022621328 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030615435070000000022621328 Contestação - Mauro Raimundo Matias Palheta Contestação 20111209555029700000019893631 CONTESTAÇÃO - MAURO RAIMUNDO MATIAS PALHETA Contestação 20111209555365400000019893662 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E DESENHO ESQUEMÁTICO E COMPROV. DE RESI. Documento de Comprovação 20111209560026900000019893663 RG E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Identificação 20111209555707900000019893664 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20102713480610400000019534066 Certidão de Pesquisa Patrimonial Gregório Amoras Alves Documento de Comprovação 20102713480628400000019534069 Plotagem Gregório Amoras Alves Documento de Comprovação 20102713480670200000019534070 Contestação Contestação 20102713442600200000019506671 Ata da Assembléia Geral Documento de Comprovação 20102713442618400000019506678 Cartão CNPJ CODEM Documento de Comprovação 20102713442782700000019507229 Lei de alteração Documento de Comprovação 20102713442814600000019507230 LEI DE CONSTITUIÇÃO DA CODEM Documento de Comprovação 20102713442842800000019507231 PROCURAÇÃO ATUALIZADA 22 09 2020 Instrumento de Procuração 20102713442861600000019507232 Certidão Registro de Imóveis 1º Ofício - 1ª Légua Patrimonial Documento de Comprovação 20102713442904400000019507233 Certidão Registro de Imóveis 2º Ofício - 1ª Légua Patrimonial Documento de Comprovação 20102713442954000000019507235 Habilitação em processo Petição 20102614042249100000019506653 PROCURAÇÃO ATUALIZADA 22 09 2020 Instrumento de Procuração 20102614042282300000019506660 Contestação Contestação 20101921265550600000019307036 escola Devolução de Mandado 20101912504902200000019333037 DILIGÊNCIA Diligência 20101912504894700000019332387 DILIGÊNCIA Diligência 20101614043701000000019294947 CITAÇÃO DA CODEM Devolução de Mandado 20100519431358000000019034981 DILIGÊNCIA Diligência 20100519431347700000019034979 Certidão Certidão 20100517021905000000019031434 Mandado Francisco Canidé Devolução de Mandado 20100317354922700000018998900 DILIGÊNCIA Diligência 20100317354911800000018998899 Despacho Despacho 20060516001735300000016715702 Certidão Certidão 20092512021324000000018825330 Despacho Despacho 20060516001735300000016715702 Despacho Despacho 20060516001735300000016715702 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20072111002721000000017471884 Petição Petição 20072111002706000000017471883 Petição Petição 20070713555297900000017232345 Petição Petição 20062911450211200000017077294 Termo de Ciência Termo de Ciência 20060916531545700000016772380 Termo de Ciência Termo de Ciência 20060916521851500000016771977 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20060909590799000000016758672 0807352-18.2019.8.14.0301 - Edital Documento de Comprovação 20060909590813900000016758674 EDITAL Edital 20060814000036000000016746153 Despacho Despacho 20060516001735300000016715702 Despacho Despacho 20060516001735300000016715702 Petição Petição 20051218500195000000016339332 Petição Petição 20051218494014300000016339331 Petição Petição 20050817473481100000016293902 EMENDA Petição 20050817404975300000016292477 EMENDA - USUCAPIÃO - POLO PASSIVO - GREGORIO AMORAS ALVES Petição 20050817404986400000016293880 Despacho Despacho 20042212270487900000015926917 Despacho Despacho 20042212270487900000015926917 Despacho Despacho 20042212270487900000015926917 INTERMEDIÁRIA Petição 19112710350046200000013604980 Resposta da CODEM Documento de Comprovação 19112710350055000000013604983 3144 mandado Devolução de Mandado 19072420242567400000011340326 3144 certidão Certidão 19072420242559200000011340325 DILIGÊNCIA Diligência 19072420242548500000011340324 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19072411532849700000011329761 RESPOSTA OFICIO CODEM ENTREGUE EM MÃOS Documento de Comprovação 19072411532859100000011329767 Intimação Intimação 19070323401939500000011009064 MANDADO Mandado 19070323401939500000011009064 Despacho Despacho 19052411150617200000010312030 Petição Petição 19040319512527600000009096597 Intimação Intimação 19021922425973900000008402634 Decisão Decisão 19021922425973900000008402634 Petição Inicial Petição Inicial 19021810312135000000008359766 Petição Inicial - Ação de Usucapião Extraordinária - Gregório Amoras Alves Petição 19021810312149700000008360180 Doc 01-07 - Gregório Amoras Alves Documento de Identificação 19021810312158700000008360189 Doc 08-18 - Gregório Amoras Alves Documento de Comprovação 19021810312181100000008360194