Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807347-22.2025.8.10.0034 – CODÓ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante : Município de Codó (MA) Procurador : Esdras da Silva Guedêlha Embargando : Lucas Guilherme da Silva Advogado : Hômullo Buzar dos Santos (OAB/MA 12.799) DESPACHO Opostos embargos de declaração contra acórdão de ID 57712455, determino a intimação da parte embargada, na forma da lei, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os respectivos embargos de declaração, nos termos do disposto no §2º, do art. 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
2026-09-16 · TJMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807347-22.2025.8.10.0034 – CODÓ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante : Município de Codó (MA) Procurador : Esdras da Silva Guedêlha Embargando : Lucas Guilherme da Silva Advogado : Hômullo Buzar dos Santos (OAB/MA 12.799) DESPACHO Opostos embargos de declaração contra acórdão de ID 57712455, determino a intimação da parte embargada, na forma da lei, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os respectivos embargos de declaração, nos termos do disposto no §2º, do art. 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
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