2026-09-16 · STJ
AREsp 3251236/MS (2026/0172002-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADOS:IGNIS CARDOSO DOS SANTOS - PR012415 GUILHERME BROTO FOLLADOR - PR040517 MARINA LUIZA AMARI - PR097122 AGRAVADO:AGUIAR, MONTEIRO E BARROS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS:ALEXANDRE AVALO SANTANA - MS008621 GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR - MS009129 JOSE RIZKALLAH JUNIOR - MS006125 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.