2026-09-16 · TJRO
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 0807248-92.2023.8.22.0000 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7015502-33.2021.8.22.0001 - Porto Velho / 10ª Vara Cível Recorrente: Energia Sustentável do Brasil S/A Advogado(a): Daniel Nascimento Gomes (OAB/SP 356650) Advogado(a): Maira Beatris Bravo Ramos (OAB/DF 49648) Recorrido(a): Weliton Honório Xavier Advogado(a): Cleide Guedes da Cruz (OAB/RO 8177) Advogado(a): Iana Michele Barreto de Oliveira (OAB/RO 7491) Terceiro(a) Interessado(a): Moisés Vieira Fernandes Relator : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 14/09/2026 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.