Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 2942147/RN (2025/0182384-6) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:HELDER CORTES ALVES EMBARGANTE:SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES EMBARGANTE:ANTÔNIO DE PÁDUA VALE ADVOGADOS:ÍRIS DE CARVALHO MEDEIROS - RN002472 ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853 RICARDO ANDRE DO AMARAL LEITE - DF012399 MARCELO DE MELO MARTINI - RN008827 JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO - RN004790 MARCOS EDSON MELO DE ARAUJO - RN014473 EMBARGADO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal