Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 1ª Vara Federal PB · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0807046-97.2022.4.05.8200 AUTOR: EUGENIO PACELLI FERREIRA PASSOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (HU BRASIL), MARIANA FARIAS MENDONCA ADVOGADO do(a) REU: STANLEY MARX DONATO TENORIO - PB12660 DESPACHO 1. Em face da não comprovação nos autos do cumprimento da obrigação de fazer fixada no ato judicial do id. 111563496, consistente na nomeação e posse do autor no emprego de Cirurgião Dentista do HULW/UFPB, fica reiterada a intimação do(a)(s) Ré(u)(s)/Executado(a)(s) EBSERH para cumprimento da referida obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de fixação de multa diária. 2. Concomitantemente, intime-se a autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação (id. 182732176). 3. Havendo juntada de documentos pela EBSERH, vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. Persistindo a alegação de descumprimento, venham-me os autos conclusos para decisão urgente. João Pessoa, (na data de validação do sistema) JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara/SJPB
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0807046-97.2022.4.05.8200 AUTOR: EUGENIO PACELLI FERREIRA PASSOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (HU BRASIL), MARIANA FARIAS MENDONCA ADVOGADO do(a) REU: STANLEY MARX DONATO TENORIO - PB12660 DESPACHO 1. Em face da não comprovação nos autos do cumprimento da obrigação de fazer fixada no ato judicial do id. 111563496, consistente na nomeação e posse do autor no emprego de Cirurgião Dentista do HULW/UFPB, fica reiterada a intimação do(a)(s) Ré(u)(s)/Executado(a)(s) EBSERH para cumprimento da referida obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de fixação de multa diária. 2. Concomitantemente, intime-se a autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação (id. 182732176). 3. Havendo juntada de documentos pela EBSERH, vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. Persistindo a alegação de descumprimento, venham-me os autos conclusos para decisão urgente. João Pessoa, (na data de validação do sistema) JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara/SJPB