Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
REsp 2291787/RN (2026/0332170-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE:ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS:EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035
JOANA ANDRADE DRUBSCKY - RJ143100
PAULA BARROS LARICA E BORGES - RJ129927
YASMIN WONG SCHULZ - RJ264389
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
ADVOGADO:VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ - RN017224
DESPACHO
Analisando o teor da decisão de fls. 1179-1181, observa-se que o recurso especial de fls. 989-1018 foi admitido.
Assim, determino a retificação da autuação do presente feito, com a devida
correção da classe processual.
Após, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
2026-08-24 · STJ
AREsp 3345666/RN (2026/0332170-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS:EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035
JOANA ANDRADE DRUBSCKY - RJ143100
PAULA BARROS LARICA E BORGES - RJ129927
YASMIN WONG SCHULZ - RJ264389
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
ADVOGADO:VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ - RN017224
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/08/2026.
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