Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt nos EDcl no REsp 2203774/AL (2025/0096953-0) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE:BRUNNO PIERRE ALVES PESSOA AGRAVANTE:DALTON MENDONCA MELO DA ROCHA AGRAVANTE:FAZIA MENDONCA MELO DA ROCHA AGRAVANTE:FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS AGRAVANTE:FRANCISCO ELTON MENDONCA DE MELO AGRAVANTE:HUDSON PESSOA FILHO AGRAVANTE:ITERBIO MAIA MENDONCA DE MELO AGRAVANTE:JOSE ANDRE PIERRE PESSOA AGRAVANTE:LUTECIO MAIA MENDONCA DE MELO AGRAVANTE:MARIA DE FATIMA ARAUJO DE MELO AGRAVANTE:MARIA SUANY MAIA MENDONCA AGRAVANTE:MURIEL MENDONCA DE MELO DANTAS AGRAVANTE:PAULO HENRIQUE PIERRE PESSOA ADVOGADOS:FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL005779 JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO - AL006805 RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL006277 JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR - PE050326 AGRAVADO:UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal