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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3164995/PB (2026/0027825-0)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS:CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
HENRIQUE ALMEIDA MONIZ - MG183785
HELENA PENNA MARCHI - MG210615
GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS - MG157014
MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA - MG219861
AGRAVADO:MARPESA INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO:FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.