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Tribunal
TJMA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br /Fone 98 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N. 0806779-52.2025.8.10.0051 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO CNJ: [Descontos Indevidos] PARTE AUTORA: ANTONIO CASTRO DA SILVA ADVOGADO PARTE AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: MARIA NADI DE ALMEIDA ARAUJO OLIVEIRA - MA14284, MARIANA ARAUJO OLIVEIRA - MA20536 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE e outros ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e, conforme da RECOMENDAÇÃO 6/2018-CGJ, a fim de viabilizar o pagamento de alvará judicial, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA PARA: 1.1. Efetuar pagamento das custas referentes ao(s) selo (s) oneroso (s) do (s) alvará (s) judicial (is) cujo crédito exceda em 10 (dez) vezes o valor da custa do referido selo. Pedreiras/MA, 15 de setembro de 2026. JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br /Fone 98 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N. 0806779-52.2025.8.10.0051 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO CNJ: [Descontos Indevidos] PARTE AUTORA: ANTONIO CASTRO DA SILVA ADVOGADO PARTE AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: MARIA NADI DE ALMEIDA ARAUJO OLIVEIRA - MA14284, MARIANA ARAUJO OLIVEIRA - MA20536 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE e outros ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e, conforme da RECOMENDAÇÃO 6/2018-CGJ, a fim de viabilizar o pagamento de alvará judicial, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA PARA: 1.1. Efetuar pagamento das custas referentes ao(s) selo (s) oneroso (s) do (s) alvará (s) judicial (is) cujo crédito exceda em 10 (dez) vezes o valor da custa do referido selo. Pedreiras/MA, 15 de setembro de 2026. JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara
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