Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0806625-97.2019.8.10.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · 13ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 13ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0806625-97.2019.8.10.0001–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: D. PEDRO II EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 RÉU: MARIA DE NAZARE FERNANDES MELO BORGES e outros ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente
Intimação
TJMA · 13ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 13ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0806625-97.2019.8.10.0001–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: D. PEDRO II EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 RÉU: MARIA DE NAZARE FERNANDES MELO BORGES e outros ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.