Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · 7ª Vara de Família da Capital
a) INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento formulado pelo promovido no ID 162898224, com fundamento no art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil; b) DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL e RECONHEÇO a presença dos requisitos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.
a) INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento formulado pelo promovido no ID 162898224, com fundamento no art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil; b) DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL e RECONHEÇO a presença dos requisitos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.