Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Processo nº. 0806425-06.2025.8.10.0058–USUCAPIÃO (49) AUTOR: VALDEMIRO FREITAS FILHO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LUANA OLIVEIRA MENDES - MA24804, MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA - MA14351 RÉU: RAIMUNDA COSTA FERNANDES registrado(a) civilmente como RAIMUNDA COSTA FERNANDES ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RICARDO ALVES MAFRA - MA16395-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. SãO JOSé DE RIBAMAR/MA, Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Processo nº. 0806425-06.2025.8.10.0058–USUCAPIÃO (49) AUTOR: VALDEMIRO FREITAS FILHO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LUANA OLIVEIRA MENDES - MA24804, MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA - MA14351 RÉU: RAIMUNDA COSTA FERNANDES registrado(a) civilmente como RAIMUNDA COSTA FERNANDES ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RICARDO ALVES MAFRA - MA16395-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. SãO JOSé DE RIBAMAR/MA, Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente