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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3350119/PB (2026/0312230-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:PAULO JORGE CANADAS DA LUZ AGRAVANTE:LESLIE LEONIE MARCELLE GARAUDEL ADVOGADOS:LAMARE MIRANDA DIAS - PB009113 FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA - PB024669 CLÉSIO CLEIRE DE SOUZA VIEIRA - PB035131 AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3350119/PB (2026/0312230-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:PAULO JORGE CANADAS DA LUZ AGRAVANTE:LESLIE LEONIE MARCELLE GARAUDEL ADVOGADOS:LAMARE MIRANDA DIAS - PB009113 FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA - PB024669 CLÉSIO CLEIRE DE SOUZA VIEIRA - PB035131 AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.
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