Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · 10ª Vara Cível da Capital · Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0806320-10.2024.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 313, I, do CPC/15, e considerando a informação vinda aos autos no Id nº 136603012 dando conta do falecimento da parte promovida, suspendo o processo, ao tempo em que determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do extinto, sob pena de extinção. João Pessoa, 07 de setembro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0806320-10.2024.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 313, I, do CPC/15, e considerando a informação vinda aos autos no Id nº 136603012 dando conta do falecimento da parte promovida, suspendo o processo, ao tempo em que determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do extinto, sob pena de extinção. João Pessoa, 07 de setembro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito