Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0806151-59.2024.4.05.8300 APELANTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA - PE18784 ADVOGADO do(a) APELANTE: RICARDO LOPES CORREIA GUEDES - PE23466 APELADO: YDUQS EDUCACIONAL LTDA., UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 ATO ORDINATÓRIO Certifico que a União Federal interpôs Recurso Especial tempestivamente. Ato contínuo, fica o recorrido intimado a apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, nos termos do art. 203, § 4º c/c o art. 1.030 ambos do Código de Processo Civil (CPC). Recife, 15/09/2026.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0806151-59.2024.4.05.8300 APELANTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA - PE18784 ADVOGADO do(a) APELANTE: RICARDO LOPES CORREIA GUEDES - PE23466 APELADO: YDUQS EDUCACIONAL LTDA., UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 ATO ORDINATÓRIO Certifico que a União Federal interpôs Recurso Especial tempestivamente. Ato contínuo, fica o recorrido intimado a apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, nos termos do art. 203, § 4º c/c o art. 1.030 ambos do Código de Processo Civil (CPC). Recife, 15/09/2026.
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