2026-09-16 · TJPA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806061-66.2026.8.14.0000 RELATORA: DESA. ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO DECISÃO O feito se encontra pautado para ser julgado na 32ª Sessão Ordinária da 3ª Turma de Direito Privado - Plenário Virtual, a realizar-se no período de 15 a 22/09/2026 (Id 39920059). Entretanto, no dia 07/09/2026, portanto em tempo hábil (art. 140-A, §3º, do RITJPA), os representantes do agravante peticionaram, manifestando seu interesse em realizar sustentação oral, solicitando a retirada de pauta do plenário virtual (ID 39970104). Defiro o pedido, com a determinação de que seja providenciada a sua inclusão em pauta de Sessão Ordinária presencial. Belém-PA, data registrada no sistema. ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO Desembargadora Relatora