Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0805929-76.2019.4.05.8200 APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CONSORCIO CONSTRUCAP COPASA (DNIT BR-230/PB), CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA, SOCIEDAD ANONIMA DE OBRAS Y SERVICIOS COPASA DO BRASIL ADVOGADO do(a) APELADO: MARINA HERMETO CORREA - MG75173-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Especial foi interposto tempestivamente pelo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, na data de 15/09/2026. Ato contínuo, fica o recorrido intimado a apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, nos termos do art. 203, § 4º c/c o art. 1.030 ambos do Código de Processo Civil (CPC). Recife, 15/09/2026.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0805929-76.2019.4.05.8200 APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CONSORCIO CONSTRUCAP COPASA (DNIT BR-230/PB), CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA, SOCIEDAD ANONIMA DE OBRAS Y SERVICIOS COPASA DO BRASIL ADVOGADO do(a) APELADO: MARINA HERMETO CORREA - MG75173-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Especial foi interposto tempestivamente pelo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, na data de 15/09/2026. Ato contínuo, fica o recorrido intimado a apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, nos termos do art. 203, § 4º c/c o art. 1.030 ambos do Código de Processo Civil (CPC). Recife, 15/09/2026.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.