0805844-88.2019.8.10.0029

Intimação

TJMA · 1ª Vara Cível de Caxias

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0805844-88.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem] AUTOR: JORGE LUIS CARDOSO DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO¹ Eu, {usuarioLogado.nome}, Tecnico Judiciario Sigiloso, de ordem do MM. Juiz de Direto da 1ª Vara Cível de Caxias, promovo a INTIMAÇÃO eletrônica do Embargante JORGE LUIS CARDOSO DE SOUSA, na pessoa do seu advogado, via sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 8 de setembro de 2026. ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760