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2 publicações identificadas.
TJRJ · 14ª Câmara de Direito Privado · Outros
14ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO. Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 19h00min (Sala 437 - 14CDIRPRIV - Lâmina III). Apelação Cível Nº 0805833-49.2023.8.19.0003/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador RENATO LIMA CHARNAUX SERTA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): ALCIANE SARA BORDIN PROCURADOR(A): DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA PROCURADOR(A): RAFAEL DE AMORIM LIMA PROCURADOR(A): SUELEN DA SILVA BARBOSA RANGEL PROCURADOR(A): VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA PROCURADOR(A): TASSILON TORRES MARTINS APELADO: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO BALEARES RESIDENCE II (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): VITOR PAULINO FERREIRA (OAB RJ265139) ADVOGADO(A): BIANCA SIÉCOLA CARMONA (OAB RJ154477) INTERESSADO: MAURICIO CLEINMAN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargador ADOLPHO CORRÊA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Presidente
TJRJ · Gabinete do Des. Renato Lima Charnaux Sertã · Outros
Processo 0805833-49.2023.8.19.0003 distribuido para Gabinete do Des. Renato Lima Charnaux Sertã - 14ª Câmara de Direito Privado na data de 28/08/2026.
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