Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2466264/RN (2023/0304368-9)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE:CONSTRUMAQUINAS HOLDING & PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
OUTRO NOME:CONSTRUMAQUINAS HOLDING & PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI
EMBARGANTE:CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA
ADVOGADOS:TULIO GOMES CASCARDO - PE025454
DANILO MEDEIROS BRAULINO - RN011231
EMBARGADO:BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADOS:JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR016948
CESAR AUGUSTO TERRA - PR017556
WILLIAN LOMBARDI - PR103755
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2466264/RN (2023/0304368-9)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE:BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADOS:JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR016948
CESAR AUGUSTO TERRA - PR017556
WILLIAN LOMBARDI - PR103755
EMBARGADO:CONSTRUMAQUINAS HOLDING & PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
OUTRO NOME:CONSTRUMAQUINAS HOLDING & PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI
EMBARGADO:CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA
ADVOGADOS:TULIO GOMES CASCARDO - PE025454
DANILO MEDEIROS BRAULINO - RN011231
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.