Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3290458/RN (2026/0190408-0) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:CLINICA AGNUS DEI LTDA AGRAVANTE:GUSTAVO HELBER BARBALHO BARRETO ADVOGADO:ANTONYEL FERREIRA LIMA - RN010707 AGRAVADO:MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO - RN009640 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3290458/RN (2026/0190408-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:CLINICA AGNUS DEI LTDA AGRAVANTE:GUSTAVO HELBER BARBALHO BARRETO ADVOGADO:ANTONYEL FERREIRA LIMA - RN010707 AGRAVADO:MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO - RN009640 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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