0805576-32.2021.8.18.0032

Edital

TJPI · 2ª Câmara Especializada Cível · 87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 21/08/2026 a 28/08/2026 - Relator Des. Dourado No dia 21/08/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, EDSON ALVES DA SILVA e MANOEL DE SOUSA DOURADO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0808668-79.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800648-12.2025.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA GLORIA DA CONCEICAO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, VOTAR pela REJEIÇÃO dos embargos de declaração, mantendo incólume o acórdão embargado (ID 33522923) por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 3 Processo nº 0829778-74.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO (APELANTE) Polo passivo: HELIO DE SOUSA NOGUEIRA (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803084-27.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA LOURENCA DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0802294-63.2024.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO SANTOS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0802582-77.2025.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA CRUZ DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0800491-59.2026.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DIAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801406-57.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLARICE BATISTA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800234-34.2026.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE AILDO BENVINDO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800356-27.2025.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DOMINGOS IZIDORIO DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0829970-02.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: MANOEL RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0803195-58.2024.8.18.0028 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800539-73.2026.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DIVINA DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801295-78.2023.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA GORETE DE SOUZA CARNEIRO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0804425-04.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTINHO DE SOUSA REIS (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, votar pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso de apelação interposto por MARTINHO DE SOUSA REIS (ID 34417636), ante a sua manifesta intempestividade, conforme certidão de ID 34417638, e pelo CONHECIMENTO do recurso interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ID 34417633) para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, tão somente para determinar a compensação do valor transferido/disponibilizado de R$ 8.813,29 (oito mil, oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos) (ID 34417621) com os valores resultantes da condenação, com atualização monetária e juros pelos mesmos índices aplicados à reparação material, mantendo-se a sentença de origem em seus demais termos. Por fim, deixo de majorar a verba honorária em desfavor da parte ré/apelante, visto que não se aplica o art. 85, § 11, do CPC em caso de provimento total ou parcial do recurso, ainda que mínima a alteração do resultado do julgamento ou limitada a consectários da condenação, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 16 Processo nº 0800569-85.2022.8.18.0109 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: URBANO BARBOSA DIAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801787-65.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARILENA FRANCISCA DE SOUZA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0800388-10.2026.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SEMPLICIO PIAUILINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0802450-88.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO ALVES DE MATOS (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, com fundamento no artigo 932, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil e no artigo 91, inciso VI-D, do Regimento Interno do TJPI: a) CONHECER da Apelação Cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A. e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença recorrida e julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO ALVES DE MATOS na petição inicial; b) JULGAR PREJUDICADA a Apelação Cível/Adesiva interposta por JOÃO ALVES DE MATOS; c) INVERTO os ônus sucumbenciais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade resta suspensa por força do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao Juízo de origem com as cautelas de praxe, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 20 Processo nº 0760714-33.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0801662-13.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FERREIRA DA SILVA SOBRINHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800493-83.2019.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0801615-30.2025.8.18.0069 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800729-49.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TALITA OLIVEIRA LEAL (APELANTE) Polo passivo: SERRANA MOTOS SUL LTDA (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0849776-86.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NAILDA MATIAS DE ANDRADE MAIA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0754802-55.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0755764-44.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ROSILENE GOMES PEREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0801287-20.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: JOAO GUILHERME DOS SANTOS DE SOUSA (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0823275-71.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: ANA SUELY SENA PINHO DE CARVALHO (APELADO) Terceiros: RENATO SERGIO DE SOUSA LEITE (TERCEIRO INTERESSADO), POLICIA MILITAR DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA NERY (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDA SOARES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0828680-83.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: CASSIO DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0800814-53.2024.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0814419-21.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA - FAHESP/IESVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANA LISIA ALBUQUERQUE GAYOSO CASTELO BRANCO (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800561-08.2025.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANA FRANCISCA DA CUNHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0858048-69.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DICELINO CARVALHO SAMPAIO (APELANTE) Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0805576-32.2021.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760446-13.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: WILTON DE JESUS (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0853021-42.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: 23.457.390 HONORATO PEREIRA DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRINOR ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0800203-07.2024.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BERNARDO DA SILVA SPINDOLA (APELANTE) Polo passivo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0755611-11.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JESSICA IONARA PAES LANDIM DA CONCEICAO (AGRAVANTE) Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0814224-70.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) e outros Polo passivo: ELENEIDE PEREIRA DOS SANTOS (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de CONHECER do recurso de apelação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, unicamente para reformar a sentença no capítulo pertinente aos consectários legais moratórios e de atualização monetária sobre as condenações impostas, conforme fundamentação supra, mantendo-se os demais termos da sentença recorrida, inclusive a condenação solidária dos réus ao pagamento de R$ 18.000,00 por danos materiais e R$ 10.000,00 por danos morais. Diante do PARCIAL PROVIMENTO do recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A unicamente para adequação da forma de cálculo dos consectários legais postulada no tópico "F" da apelação, resta inviabilizada a majoração de honorários advocatícios em grau recursal (artigo 85, § 11, do CPC), conforme a orientação firmada no Tema Repetitivo 1.059 do Superior Tribunal de Justiça. Mantém-se inalterada a distribuição sucumbencial fixada na sentença de origem, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 42 Processo nº 0000692-48.2017.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELANTE) Polo passivo: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0813041-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: CDC TERESINA LTDA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0750804-79.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0806055-21.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0008328-36.2005.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: COUROS DO NORDESTE LTDA - ME (APELANTE) Polo passivo: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0751534-56.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MICHAEL PEDROSA MAGALHAES (AGRAVANTE) Polo passivo: ALEXSANDRA MARIA DUTRA ALCANTARA PEDROSA MAGALHAES (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0753011-17.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AGROPERFIL COMERCIO E ADMINISTRACAO DE AGRONEGOCIOS LTDA - ME (AGRAVANTE) Polo passivo: ROBERTO SERPA BORN (AGRAVADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0804237-02.2025.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LEONARDO SOARES DA SILVA (EMBARGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0801269-67.2023.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0832460-65.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAX CESAR SOUSA DE MENESES (APELANTE) Polo passivo: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0755872-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ANTONIO DA ROCHA VERAS (AGRAVANTE) Polo passivo: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADO: Ordem: 25 Processo nº 0850503-79.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 28 de agosto de 2026. LEIA SILVA MELO Secretária da Sessão