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TJPB · 5ª Vara Mista de Sousa · EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: sou-vmis05@tjpb.jus.br WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0805513-41.2021.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: HEITHOR SYRO ANACLETO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 Polo passivo: MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa:Ante o exposto:a) REJEITO o pedido de distinção formulado pela parte autora; eb) DETERMINO a suspensão da tramitação do presente processo até o julgamento definitivo do Tema nº 1.417/STF (ARE nº 1.560.244/RJ), com fulcro no art. 1.035, § 5º, e art. 313, inciso IV, ambos do CPC.À Secretaria para que proceda ao devido cadastramento do sobrestamento no sistema informatizado.Intimem-se. Cumpra-se.Sousa/PB, data da assinatura eletrônica.Juiz de DireitoSousa (PB), 9 de setembro de 2026(VALDENIO LEITE DE LACERDA)Técnico Judiciário
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