Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0805463-60.2017.8.02.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJAL · 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

    ADV: MARILIA ARAÚJO GOMES (OAB 6653/AL), ADV: SYLVIO VIEIRA COLEN NETO (OAB 11722/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL) - Processo 0805463-60.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADO: Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução nº 0754300-31.2023.8.02.0001, abro vista à parte autora, para se manifestar, requerendo o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 10 de setembro de 2026

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJAL · 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

    ADV: MARILIA ARAÚJO GOMES (OAB 6653/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: SYLVIO VIEIRA COLEN NETO (OAB 11722/AL), ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL) - Processo 0805463-60.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADO: Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda - DESPACHO Considerando que a sentença proferida nos Embargos à Execução Fiscal n. 0754300-31.2023.8.02.0001, apensos à presente execução fiscal, foi objeto de recurso de apelação, e verificando-se a ausência de certidão que ateste o trânsito em julgado, determino que os autos permaneçam sobrestados, devendo a Serventia certificar tal ocorrência e, em seguida, voltarem os autos conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió (AL), data da assinatura digital. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.