Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Este juízo não tem competência para o processamento de demandas envolvendo pretensão de usucapião. Assim, e considerando o caráter itinerante das Cartas Precatórias, dê-se baixa e remeta-se ao Distribuidor para que providencie a redistribuição para uma das Varas Cíveis desta Comarca. Comunique-se ai Juízo deprecante.
2026-09-16 · TJRJ
Publicação automática referente à migração
Além do diário
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.
Consultar este processoPessoa física
Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.
Consultar por CPFPessoa jurídica
Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.
Consultar por CNPJ