Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0805398-97.2023.8.19.0028/RJ
AUTOR: ALCINO BRANDAO
ADVOGADO(A): IAMON OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ188320)
ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a controvérsia destes autos envolve a análise da necessidade de existência de vagas e de disponibilidade financeira, matéria submetida ao IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000, admitido pela Seção de Direito Público do TJRJ em 22/08/2024, suspendo o presente feito, nos termos do art. 313, IV, do CPC, até o julgamento definitivo do referido incidente.
Aguarde-se em arquivo sem baixa.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.