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0805306-63.2025.8.19.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 9ª Câmara de Direito Público · Outros

    9ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 30/09/2026, às 13h00min, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103-D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. Apelação Cível Nº 0805306-63.2025.8.19.0024/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador MÁRCIO QUINTES GONÇALVES APELANTE: JONATAS LUIS DOS SANTOS TAVORA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS DA SILVA LOURES (OAB RJ260257) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Presidente

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRJ · Secretaria da 9ª Câmara de Direito Público · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805306-63.2025.8.19.0024/RJ (originário: processo nº 08053066320258190024/RJ)RELATOR: MÁRCIO QUINTES GONÇALVES APELANTE: JONATAS LUIS DOS SANTOS TAVORA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS DA SILVA LOURES (OAB RJ260257) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta para julgamento pelo relator

    Fonte oficial

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