Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO NÚMERO - 0805205-96.2019.8.15.0331 ASSUNTO(S): [Nota Promissória] EXEQUENTE: MARCIA VALERIA ALVES DE VASCONCELOS LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 EXECUTADO: MERCIA HELENA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664 Vistos. Verifica-se o integral cumprimento da obrigação estabelecida nos autos, com a satisfação da obrigação reconhecida em sentença/acordo. Já consta o levantamento do alvará, estando completamente adimplido. Não havendo outras providências pendentes, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Submeto a presente minuta à homologação pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito, nos termos da Lei nº 9.099/95. Ciência às partes. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais, face o desinteresse recursal. SANTA RITA-PB, datado e assinado eletronicamente. TUANNY THAÍS DE OLIVEIRA FONSECA Juíza Leiga
2026-09-16 · TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO NÚMERO - 0805205-96.2019.8.15.0331 ASSUNTO(S): [Nota Promissória] EXEQUENTE: MARCIA VALERIA ALVES DE VASCONCELOS LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 EXECUTADO: MERCIA HELENA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664 Vistos. Verifica-se o integral cumprimento da obrigação estabelecida nos autos, com a satisfação da obrigação reconhecida em sentença/acordo. Já consta o levantamento do alvará, estando completamente adimplido. Não havendo outras providências pendentes, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Submeto a presente minuta à homologação pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito, nos termos da Lei nº 9.099/95. Ciência às partes. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais, face o desinteresse recursal. SANTA RITA-PB, datado e assinado eletronicamente. TUANNY THAÍS DE OLIVEIRA FONSECA Juíza Leiga
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.