Processo 0805172-96.2026.8.15.2001

2026-09-16 · TJPB

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0805172-96.2026.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: COMERCIAL CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA - ME REU: JORGE JOSE DA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: COMERCIAL CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA - ME, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 15 de setembro de 2026. De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário

2026-08-27 · TJPB

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO PROCESSO: 0805172-96.2026.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: COMERCIAL CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA - ME REU: JORGE JOSE DA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 165715543 e 165824848 ... JULGO PROCEDENTE o pedido principal formulado por COMERCIAL CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA - ME para CONDENAR o promovido JORGE JOSÉ DA COSTA a restituir à demandante o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)...JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contrapostos deduzidos por JORGE JOSÉ DA COSTA em face de COMERCIAL CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA - ME...) proferida nos autos da presente ação de nº 0805172-96.2026.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 Advogado do(a) REU: ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO - PB12976 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 26 de agosto de 2026 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário