2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 24/09/2026, ÀS 17:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. - 24/09/202602/10/2026quinta-feira 17:0117:01QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUAL - 036. APELAÇÃO 0805144-33.2025.8.19.0068 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0805144-33.2025.8.19.0068 Protocolo: 3204/2026.00452768 APTE: JOÃO GABRIEL LEANDRO CORRÊA ADVOGADO: CAIO DUARTE COUTO OAB/RJ-205696 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público