Processo 0805110-47.2026.8.19.0028

2026-09-16 · TJRJ

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0805110-47.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EUGENIO MANDIOLA MARTINEZ JUNIOR RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1 - Determino a data de 30/09/2026 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023. Advirta-se que,caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação. Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença. MACAÉ, 15 de setembro de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular

2026-08-25 · TJRJ

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0805110-47.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EUGENIO MANDIOLA MARTINEZ JUNIOR RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Intime-se a parte ré para que esclareça se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende a realização de produção de prova oral. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, estas deverão ser arroladas, apontando a parte interessada o que pretende comprovar com a prova oral requerida. Esclareça, ainda, se as testemunhas são presenciais e o motivo pelo qual elas têm conhecimento dos fatos. Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada na modalidade presencial. Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento das provas. MACAÉ, 20 de agosto de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular