Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador · Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0805005-18.2026.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AVNER PELC DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a desistência da parte autora, manifestada no id.303888879, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Retire-se o feito de pauta. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2026. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular