Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJRJ · 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí · DESPACHO/DECISÃO
  Arrolamento Sumário Nº 0804779-68.2025.8.19.0006/RJ REQUERENTE: ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511) DESPACHO/DECISÃO Por cautela, previamente à homologação do plano de partilha, determino a expedição de ofício ao INSS para verificação de (in)existência de dependentes habilitados. Venha o recolhimento de custas, no prazo de quinze dias. Após, oficie-se.
TJRJ · 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí · DESPACHO/DECISÃO
  Arrolamento Sumário Nº 0804779-68.2025.8.19.0006/RJ REQUERENTE: ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511) DESPACHO/DECISÃO Por cautela, previamente à homologação do plano de partilha, determino a expedição de ofício ao INSS para verificação de (in)existência de dependentes habilitados. Venha o recolhimento de custas, no prazo de quinze dias. Após, oficie-se.
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