Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0804760-36.2024.8.19.0026/RJ
EXEQUENTE: LAURA LUIZA FRANCA DE PINHO
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se o executado para que se manifeste a respeito dos novos cálculos apresentados (Evento 47).
2. Intime-se o exequente para que apresente o contrato de honorários, com vistas ao eventual destaque.
3. Com a manifestação estatal sobre os cálculos, certifique-se e voltem conclusos.
2026-09-16 · TJRJ
 
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0804760-36.2024.8.19.0026/RJ
EXEQUENTE: LAURA LUIZA FRANCA DE PINHO
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se o executado para que se manifeste a respeito dos novos cálculos apresentados (Evento 47).
2. Intime-se o exequente para que apresente o contrato de honorários, com vistas ao eventual destaque.
3. Com a manifestação estatal sobre os cálculos, certifique-se e voltem conclusos.
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