Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3293646/RN (2026/0199380-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:U DE A S F ADVOGADO:NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - RN009584 AGRAVADO:H G M S ADVOGADOS:KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS - RN013350 CLECIO ARAUJO DE LUCENA - RN014759 AGRAVADO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3293646/RN (2026/0199380-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:U DE A S F ADVOGADO:NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - RN009584 AGRAVADO:H G M S ADVOGADOS:KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS - RN013350 CLECIO ARAUJO DE LUCENA - RN014759 AGRAVADO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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