2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC DA COMARCA DE CAICÓ Av. Dom José Adelino Dantas, S/Nº, Maynard, Caicó/RN, CEP 59.300-000 E-mail: cejusccaico@tjrn.jus.br, telefone (84) 98726-4475 TERMO DE CONCILIAÇÃO Processo nº 0804713-68.2026.8.20.5101 – Juizado Especial cível e criminal da comarca de Caicó/RN. DATA, HORA E LOCAL 15 de setembro de 2026, com início às 10:50 e término às 11:00, através da plataforma Microsoft Teams. PRESENÇAS Conciliador: Enzo Lobo Maia. Co-conciliador: Lylian Bezerra Silva Assunção Albuquerque. Parte autora: DANILLA MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: 093.260.194-46 (AUTOR) acompanhado pelo causídico NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB RN9584. Parte requerida: LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 representado pelo preposto YAGO GABRIEL ROCHA CARVALHO, CPF: 075.021.935-10 e acompanhado pela causídica MONIQUE FREITAS MENEZES, OAB/BA 52.339. ABERTA A SESSÃO e iniciados os trabalhos, ficam as partes presentes cientificadas de que a Sessão de Conciliação é informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. Ato contínuo, as partes foram exortadas a um acordo, o qual restou INFRUTÍFERO. Dada a palavra, a parte requerida informou que já ofereceu contestação, conforme ID 200322510, oportunidade em que reiterou seus termos gerais constados nos autos. Com a palavra, a parte autora requereu a abertura de prazo para apresentar manifestação à contestação, sendo concedidos 15 (quinze) dias úteis, contados do presente ato, intimação pessoal. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada. EU, Lylian Bezerra Silva Assunção Albuquerque, digitei e encaminho para assinatura.