0804669-49.2026.8.20.5101

Intimação

TJRN · 3ª Vara da Comarca de Caicó

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COMARCA DE CAICÓ – CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS JUIZ LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO Av. Dom José Adelino Dantas, S/Nº, Maynard, Caicó/RN, CEP 59.300-000 E-mail: cejusccaico@tjrn.jus.br, telefone (84) 98726-4475 TERMO DE MEDIAÇÃO Processo nº 0804669-49.2026.8.20.5101– 3ª Vara da Comarca de Caicó. DATA, HORA E LOCAL 08 de setembro de 2026, com início às 10:20 e término às 10:40, virtualmente, através da plataforma Microsoft Teams. PRESENÇAS Mediador: ENZO LOBO MAIA. Co-mediadora: ISADORA DANTAS DE AZEVEDO BEZERRA. Parte autora: G. H. D. S. A. - CPF: 181.008.914-00, representado por sua guardiã L. M. D. S. – CPF: 096.922.364-12. Parte requerida: J. F. N. – CPF: 077.926.264-66, acompanhado pelo advogado FELIPE GURGEL DE ARAÚJO – OAB RN11471. ABERTA A SESSÃO, e iniciados os trabalhos, ficam as partes cientificadas de que a Sessão de Mediação é informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. Verificando-se que a parte autora compareceu a esta sessão desacompanhada de advogado(a)/defensor público, a mesma foi questionada se reunia condições para deliberar sobre o objeto da controvérsia sem assistência jurídica, tendo ela confirmado que SIM. As partes foram exortadas a um acordo, o qual restou INFRUTÍFERO. Com a palavra, a parte demandada requereu a abertura de prazo para apresentar contestação aos autos, sendo este de 15 (quinze) dias úteis contados do presente ato, com intimação pessoal. Além disso, pugnou pela realização de estudo psicossocial na residência da guardiã legal do menor para avaliar as condições em que se encontra a criança. Por fim, requereu o chamamento ao processo dos genitores da criança. Por sua vez, a parte autora requereu a abertura de prazo para apresentar réplica à contestação aos autos, o qual será aberto pela Secretaria Unificada em momento oportuno. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada. Eu, Isadora Dantas de Azevedo Bezerra, co-mediadora, digitei e encaminho para assinatura.