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2 publicações identificadas.
TJMA · Terceira Câmara de Direito Privado · Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. ASSOCIAÇÃO QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS PROVA DA CONTRATAÇÃO INEQUÍVOCA PELA AUTORA. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELO POLO PASSIVO. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTUM FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
TJMA · Terceira Câmara de Direito Privado · Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. ASSOCIAÇÃO QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS PROVA DA CONTRATAÇÃO INEQUÍVOCA PELA AUTORA. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELO POLO PASSIVO. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTUM FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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